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APAE - TERMO DE COLABORACAO 03-2026

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2026 - APAE 

Contrato 114/2026

Vigência: 01/2027 a 12/2027

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: Custeio de despesas com a contratação de motorista e a aquisição de gêneros alimentícios destinados às atividades desenvolvidas pelo Grupo de Convivência da APAE de Antônio Prado, voltadas às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- janeiro, fevereiro e março: vencimento em 30/04/2027

- abril, maio e junho: vencimento em 31/07/2027

- julho, agosto e setembro: vencimento em 31/10/2027

- outubro, novembro e dezembro: vencimento em 31/01/2028

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Valores repassados mensalmente:

APAE - TERMO DE COLABORAÇÃO 02-2026

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2026 - APAE

Contrato 113/2026

Vigência: 10/2026 a 11/2027

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: Execução de atendimento de aulas de hidroginástica adaptada para usuários do grupo de convivência da APAE. 

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- novembro, dezembro e janeiro: vencimento em 28/02/2027

- fevereiro, março e abril: vencimento em 31/05/2027

- maio, junho e julho: vencimento em 31/08/2027

- agosto, setembro, outubro e novembro: vencimento em 31/12/2027

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Valores repassados mensalmente:

PATRE - TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2026

Contrato 105/2026

Vigência: 10/2026 a 10/2027

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: Execução de atividades psicológicas aos acolhidos da comunidade terapêutica PATRE e seus familiares, por meio de atendimentos individuais, grupais e grupos operativos.

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- novembro, dezembro, janeiro: vencimento em 31/01/2027

- fevereiro, março, abril: vencimento em 31/05/2027

- maio, junho, julho: vencimento em 31/08/2027

- agosto, setembro, outubro: vencimento em 30/11/2027

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Valores repassados mensalmente:

PATRE - termo de fomento 03-2026

TERMO DE FOMENTO 03/2026 - PATRE

Contrato 078/2026

Vigência: 07/2026 a 06/2027

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal da Saúde

Gestor: Mateus Dal Zotto

Objeto: Execução de atividade complementar ao Departamento de Ações Estratégicas aos usuários de álcool de outras drogas. 

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- agosto, setembro, outubro: vencimento em 30/11/2026

- novembro, dezembro, janeiro: vencimento em 28/02/2027

- fevereiro, março, abril: vencimento em 31/05/2027

- maio, junho, julho: vencimento em 31/08/2027

Valores repassados mensalmente:

- Julho 2026: R$ 8.532,46 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos)

Agosto: R$ 8.532,46 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos)

Setembro: R$ 8.532,46 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos)

Outubr​o: R$ 14.152,92 (quatorze mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Valor total repassado até Outubro/2026: R$ 39.750,30 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos)

COMISSÃO ASSISTENCIAL PROJETO CONVIVER ANTÔNIO PRADO - TERMO DE FOMENTO 002/2026

PROJETO CONVIVER - TERMO DE FOMENTO 02/2026

Contrato 059/2026

Vigência: 06/2026 a 06/2027

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: Execução de aulas de danças gaúchas e de hidroginástica a pessoas idosas do município. 

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- junho, julho e agosto: Entregue e aprovada.

- setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2026

- dezembro, janeiro, fevereiro: vencimento em 31/03/2027

- março, abril, maio, junho: vencimento em 31/07/2027

Junho: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Julho: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Agosto: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Setembro: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Outubro: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)

Valor total repassado até Outubro/2026: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)

TERMO DE FOMENTO - APAE 01/2026

APAE - TERMO DE FOMENTO 01/2026

Contrato 054/2026

Vigência: 04/2026 a 12/2026

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: Execução do Projeto “Musicalização e Teatro na Escola” para atender aos alunos da APAE de Antônio Prado.

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- abril, maio, junho: Entregue e aprovada.

- julho, agosto e setembro: Entregue e aprovada.

- outubro, novembro, dezembro (2026): vencimento em 31/01/2027.

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)

Valores repassados mensalmente em 2026

Abril: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Maio: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Junho: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Julho: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Agosto: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Setembro: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Outubro: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais)

Valor total repassado até Outubro/2026: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais)