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01/10/2020
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Editais da Lei Aldir Blanc



Você tem iniciativas que promovem a arte e a cultura no Estado? 

A Secretaria de Estado da Cultura publicou editais para promover os investimentos previstos pela Lei Aldir Blanc.

O recebimento dos projetos já iniciou e segue até o dia 16 de outubro! 

Produções Culturais e Artísticas para projetos que contratem serviços e levem arte e cultura para a população, no valor de R$ 100 mil a R$ 350 mil por projeto, investimento total previsto de R$ 10 milhões.

Aquisição de Bens e Materiais para adquirir bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto, investimento total previsto de R$ 4 milhões.

Podem apresentar projetos Microempreendedores Individuais, Empresas, Entidades, Associações e Instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.

Faça seu registro em www.procultura.rs.gov.br e envie seu projeto!

Em breve ocorre também o lançamento de chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: prêmio trajetórias, criação e formação, e ações culturais das comunidades
Estes editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso aos recursos, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir mais R$ 26 milhões

Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$3 bilhões para Estados, Municípios e Distrito Federal. Para o RS são R$ 69,7 milhões que estão sendo investidos por meio do Estado e R$ 85 milhões pelos 497 municípios gaúchos.

Acesse aqui os editais http://www.procultura.rs.gov.br/index.php?menu=dccinf


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