Portal Destaque menu
conteúdo principal

Notícias

29/11/2019
Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade

Aprovada nova legislação do Código de Obras



O novo Código de Obras aprovado visa estabelecer normas e procedimentos para o processo de aprovação de projetos, alvará de construção, reforma, ampliação, demolição e habite-se. Segundo o Secretário de Planejamento, Sr. Fabiano Farinea, essa alteração foi necessária já que o Código de Obras do Município teve sua última revisão em 2006, desde então novas formas e métodos de construção foram evoluindo e a legislação também deve seguir os conceitos de construção atuais.

Dentre as principais mudanças foram, adequação da documentação, alteração da quantidade de instalações sanitárias nas indústrias, materiais utilizados para execução das calçadas, vãos de ventilação e iluminação, adequado juntamente com as demais leis de parcelamento do solo, uso e ocupação do solo e demais leis municipais estadual e federal. Conforme a nova legislação, para que o código não fique desatualizado, no prazo máximo de 5 (cinco) anos deve promover a revisão da presente lei, visando adaptá-la às necessidades do município. A partir do dia 13 de Janeiro de 2020, os novos projetos deverão seguir a nova legislação.

Confira a legislação na íntegra: https://antonioprado.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7231&cdDiploma=2019040  


OUTRAS NOTÍCIAS
17-11-2026

🚧 MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DO LUPI!

A Prefeitura de Antônio Prado está realizando servi&cc...

VER NOTÍCIA
17-11-2026

📚 A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. HILDO DA COSTA GUILLOUX PREPAROU UMA EXPOSIÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA!

A iniciativa busca valorizar a literatura produzida por escritores ...

VER NOTÍCIA
17-11-2026

🚧 ATENÇÃO, MORADORES PRÓXIMOS A RUA HILDO DA COSTA GILOUX!

A Prefeitura de Antônio Prado informa que estão sendo ...

VER NOTÍCIA
17-11-2026

📢 AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Antônio Prado informa a abertura do P...

VER NOTÍCIA
16-11-2026

Antônio Prado participa do FESTURIS 2026 com estande próprio e ações de divulgação turística

 

...

VER NOTÍCIA
16-11-2026

23ª FEIRA DO LIVRO DE ANTÔNIO PRADO: UMA CELEBRAÇÃO À LEITURA E À CULTURA!

Ontem (15/11), Antônio Prado celebrou o encerramento de mais ...

VER NOTÍCIA