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Considerando a situação de emergência causada pela estiagem no Estado Rio Grande do Sul, causando prejuízos na produção de grãos, principalmente milho, o valor será anistiado para todos os agricultores que receberam sementes através do Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2021/2022. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de abril.
Portanto, nenhuma entidade deverá efetuar a cobrança aos seus agricultores da parcela que iria vencer em 30 de abril de 2022.
Obs.: A anistia não envolve a parcela já paga pelo agricultor referente à tecnologia transgênica lá no momento do pedido em 2021, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.
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