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Matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino iniciam na próxima segunda-feira (25)

Procedimentos são realizados nas próprias escolas

O período de matrículas e rematrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino inicia na próxima segunda-feira (25) e segue até 12 de novembro. Ambos os procedimentos são realizados nas próprias escolas.

Para a realização da matrícula, são necessários os seguintes documentos:

·         Documento de identidade dos pais ou responsáveis legais (no caso de responsáveis legais, é necessário o Termo de Guarda);

·         Documento de identidade do aluno (a);

·         Atestado de vacinação (deve ser solicitado junto à Unidade Básica de Saúde frequentada);

·         Comprovante de endereço.

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto lembra que a escolarização é obrigatória a partir dos quatro anos de idade, seguindo as definições da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Para a realização da rematrícula, são necessários os seguintes documentos:

·         Identidade dos pais ou responsáveis legais (no caso de responsáveis legais, é necessário o Termo de Guarda);

·         Atestado de vacinação (deve ser solicitado junto à Unidade Básica de Saúde frequentada);

·         Os responsáveis precisam ter conhecimento de seus dados de contato (endereço e telefones), que deverão ser atualizados;

·         Não é necessário comprovante de endereço para a realização da rematrícula.